O teto de vidro do SUS

 

A saúde é o problema que mais preocupa a população brasileira, segundo pesquisa do Instituto Datafolha publicada em 11 de setembro. De acordo com a pesquisa, o tema aflige 23% dos entrevistados, seguido da violência (20%), corrupção e desemprego (14% cada) e educação (12%). Assim, melhorar o atendimento oferecido pelo SUS precisa ser prioridade no próximo governo. O presidente eleito terá que enfrentar a barreira do novo regime fiscal ou Teto dos Gastos Públicos. A medida limita os investimentos em áreas como a saúde e educação por 20 anos. Ou seja, menos dinheiro aplicado nestas áreas, menos serviços gratuitos e de qualidade.

 

O Teto de Gastos foi aprovado durante o governo Temer por meio da Emenda Constitucional 95. A partir da mudança, as chamadas despesas primárias do orçamento público (serviços e investimentos) ficam limitadas à variação da inflação. Outra medida que afeta o orçamento da saúde é a também aprovada Emenda Constitucional 93, que permite que a União possa usar 30% dos recursos de impostos e taxas - que eram prioritariamente para saúde e educação - em qualquer área até o ano de 2023.

 

A enfermeira sanitarista Carmen Lucia Luiz alerta que a falta de recursos compromete tanto os serviços que já são oferecidos quanto os aprimoramentos necessários e a incorporação de novas tecnologias. Carmen acompanha a formulação e execução das políticas de saúde no Brasil como conselheira do Conselho Nacional de Saúde (CNS). O CNS é um órgão vinculado ao Ministério da Saúde que reúne representantes da população que utilizam os serviços do SUS, trabalhadores da área, governo e prestadores de serviços para discutir e decidir sobre as políticas de saúde do país. “Nas próximas décadas as pessoas viverão mais tempo e precisarão de mais serviços. As que ainda nascerão também vão precisar”, alerta a conselheira.

 

 

Apesar dos problemas, o SUS é referência reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo a ONU, o Brasil foi um dosprimeiros e poucos países a reconhecer em sua legislação (Artigos 196 a 200 da Constituição de 1988) a saúde como direito do cidadão e dever do Estado, garantindo o seu acesso universal. Mesmo quem tem plano de saúde se beneficia de serviços do sistema, como a vacinação e a vigilância sanitária.

 

A falta de financiamento ameaça os avanços na saúde pública. “Está em jogo a sobrevivência do SUS, sistema que é modelo para o mundo inteiro como alternativa possível para a atenção à saúde em todas as suas dimensões e para todos as pessoas”, afirma a psicóloga e servidora municipal de São José, Graziele Justino. “Ainda temos muito para avançar e para isso precisamos de muito mais recursos. Mas, diante de um regime fiscal que impossibilita o investimento, o sistema começa a quebrar”, explica.

 

 

No segundo turno da corrida presidencial, Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) apresentam propostas distintas sobre financiamento.

 

“O Brasil precisa enfrentar a queda proporcional das despesas federais de saúde em relação aos gastos públicos totais da área, assim como criar condições para ampliação do gasto federal em saúde em relação ao PIB. O país deve aumentar progressivamente o investimento público em saúde, de modo a atingir a meta de 6% em relação ao PIB. Novas regras fiscais, reforma tributária, retorno do Fundo Social do Pré-Sal, dentre outras medidas, contribuirão para a superação do subfinanciamento crônico da saúde pública”. O candidato propõe “revogar a EC 95, que impõe uma ortodoxia fiscal permanente com um teto declinante nos gastos públicos por 20 anos”.

 

“Abandonando qualquer questão ideológica, chega-se facilmente à conclusão que a população brasileira deveria ter um atendimento melhor, tendo em vista o montante de recursos destinados à Saúde”.Reportagem publicada no Maruim Jornalismo (versão impressa e online) em outubro de 2018.