Dois planos para a educação

Cerca de 6% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro é destinado à educação pública. Pesquisa divulgada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostrou que apesar do baixo índice, o Brasil investe mais que muito países ricos, como os EUA, que aplica 5,4% do seu PIB em educação. No entanto, quando se observa dados das avaliaçòes internacionais de desempenho dos estudantes no mundo, os brasileiros ocupam as últimas posições. Pesquisa realizada em 2015 pelo Programa de Avaliação Internacional de Estudantes, apontou que, entre 70 países pesquisados, o Brasil está na 63a posição em ciências, 59a em leitura e 66a em matemática.

Para José Nilson de Alencar, doutor em Língua Portuguesa e professor do Colégio Aplicação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a sociedade brasileira precisa questionar o modelo de escola que quer construir. “A pergunta é importante porque abre espaço para que toda a comunidade escolar repense o seu papel e atue como intermediadora do debate. O Brasil parece ainda não ter acertado o prumo de uma perspectiva inovadora de educação”, reflete José Nilson.

Na corrida presidencial de 2018, os planos de governo dos dois candidatos a presidente apresentam propostas distintas. O militar da reserva, Jair Bolsonaro (PSL), aposta em conferir ao aparelho militar mais espaço na educação pública. Em entrevistas, prometeu criar escolas militares federais em todas as capitais brasileiras. O seu plano de governo menciona 25 vezes as palavras “ensino” e “educação”, demonstra preocupação insistente com o que chama de “doutrinação” e se compromete em “dar um salto de qualidade na educação com ênfase na infantil, básica e técnica, sem doutrinar”. Ao longo da campanha eleitoral, o candidato apresentou ainda outras ideias, como a de implementar o ensino à distância a partir do ensino básico para “baratear os custos e afastar da doutrinação marxista”.

O candidato do PSL tentou emplacar no debate político uma crítica ao que chamou de 'KIT GAY', material que afirmava ser usado pelo Ministério da

Educação (MEC) para educação sexual e que, na opinião do candidato, "incentivaria as crianças à sexualização precoce". O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desmentiu a informação e determinou que o candidato suspendesse peças que tratavam do tema.

No programa de governo do candidato Fernando Haddad (PT), professor e advogado, as palavras "educação" e "ensino" aparecem 116 vezes. Ex-ministro da Educação, o presidenciável menciona as realizações dos governos de seu partido e é minucioso nas propostas sobre educação em cada uma das etapas de ensino, desde a educação infantil até o ensino superior. Segundo o programa, seu governo “devolverá à educação a prioridadeestratégica em nosso Projeto de Nação”. O plano destaca a valorização dos profissionais da educação, programas de incentivos para estudantes, aumento das vagas no ensino superior e ensinos técnicos e profissional. A candidatura propõe ainda aumentar o financiamento, direcionando 10% do PIB brasileiro para a área da educação.

Para o professor de Sociologia da rede pública estadual, Alexandro Kichileski, o que está em jogo neste processo eleitoral são dois projetos distintos de Brasil. “Temos dois caminhos, um defendido por Haddad em que a educação pode ser encarada como crítica a realidade, de uma realidade que pode promover transformações sociais. Na outra visão, estritamente conservadora de Bolsonaro, a educação é focada para o mercado, para a reprodução dos papéis sociais existentes, sem se ocupar de qualquer aspecto crítico”, afirma Alexandro.

Confira as principais propostas para educação

Jair Bolsonaro - programa na íntegra

- Propõe a mudança de conteúdo e de métodos de ensino: “Mais matemática, ciências e português, sem doutrinação e sexualização precoce”.

- Afirma que é preciso revisar e modernizar o conteúdo: “Isso inclui a alfabetização, expurgando a ideologia de Paulo Freire, mudando a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), impedindo a aprovação automática e a própria questão de disciplina dentro das escolas”.

- Propõe a implementação de educação à distância nas áreas rurais, argumentando que as “grandes distâncias” dificultam ou impedem aulaspresenciais

- Para o ensino superior, o candidato propõe “desenvolver novos produtos, através de parcerias e pesquisas com a iniciativa privada. Fomentar o empreendedorismo para que o jovem saia da faculdade pensando em abrir uma empresa”.

- Para o ensino fundamental e médio a proposta é colocar a cada dois anos um colégio militar em todas as capitais de Estado.

Fernando Haddad - programa na íntegra

- Afirma que vai revogar a Reforma do Ensino Médio

- Propõe a ampliação da oferta de educação de tempo integral, sobretudo nas regiões mais vulneráveis, por meio de projetos pedagógicos.

- No ensino superior e nos ensinos técnico e profissional diz que vai expandir a oportunidade de matrículas.

- Para o financiamento da educação apresenta como proposta a criação de novo padrão de financiamento, visando progressivamente investir 10% do PIB em educação, conforme a meta 20 do PNE

- Na educação infantil, na perspectiva da educação integral, afirma que vai retomar a colaboração com municípios para ampliação com qualidade das vagas em creches, além de fortalecer as políticas voltadas para a pré-escola.

Reportagem publicada no Maruim Jornalismo (versão impressa e online) em outubro de 2018.